Esta é uma declaração de acessibilidade do sítio institucional da Associação do Porto de Paralisia Cerebral.

Estado de Conformidade

O sítio da APPC, está estruturado em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro, faltando neste momento a estabilização e revisão de alguns dos seus conteúdos e consequente correção.

Comunicação

Estamos empenhados em resolver as diversas questões que se nos apresentam e para isso consideramos indispensável o seu feedback.

Por favor, não hesite em contatar-nos caso encontre quaisquer obstáculos de acessibilidade. A sua contribuição é fundamental para aprimorarmos a experiência de todos os utilizadores.

E-mail: comunicacao@appc.pt

Temos como objetivo responder ao feedback com brevidade.

Ao destacar um problema, ajudará se incluir as seguintes informações:

• o URL da página onde há um problema
• uma descrição do problema
• o dispositivo utilizado
• o sistema operativo utilizado (por exemplo, Windows 10, MacOS)
• quaisquer configurações utilizadas (por exemplo, tamanho de fonte grande)
• qualquer tecnologia assistiva utilizada (por exemplo, leitor de ecrã, software de ampliação)
• se possível, uma captura de ecrã da página

Note por favor que o website está em processo de melhoria e estabilização. As questões técnicas estão a ser revistas. Estarão disponíveis em breve.

Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto).

Estamos firmemente comprometidos em ter um sítio institucional, efetivamente, de e para todas e todos.