Realizou-se, no dia 9 de outubro, a apresentação do Observatório Ibérico das Residências (OIR) para pessoas com paralisia cerebral. Naquele que é um projeto que abrange um universo inicial de mais de três centenas de pessoas (e três dezenas de elementos das respetivas equipas técnicas), o OIR propõe-se estudar, refletir e partilhar as melhores práticas vivenciadas em Estruturas Residenciais vocacionadas para pessoas com Paralisia Cerebral e vai dedicar-se a quatro temáticas fundamentais: Saúde, Políticas Sociais, Direitos e Prestação de apoio/autonomia funcional.

O dia de formalização e apresentação do OIR começou com uma visita à unidade residencial da Associação do Porto de Paralisia Cerebral (APPC). Lá, técnicos e dirigentes das sete instituições envolvidas neste projeto realizaram uma visita aos espaços e conheceram as dinâmicas implementadas. O Observatório envolve, de Portugal, as associações de paralisia cerebral do Porto, de Lisboa, de Viseu, de Beja e de Faro. De Espanha o OIR integra a Asociacíon de Familias de Persoas com Parálise Cerebral e o Centro de Atención Integral AMENCER-ASPACE Vigo.

Pedro Meireles, responsável das unidades residenciais da Associação do Porto de Paralisia Cerebral (APPC), destacou durante a apresentação a importância da partilha de conhecimentos e o definir de caminhos para aquilo que classifica como “problemas comuns, identificando as possíveis fragilidades e descobrindo como concretizar soluções”. Objetivo do OIR será, a curto prazo, assumir-se como organismo que “possa dar indicações e sugestões às tutelas sobre como concretizar passos e mudanças fundamentais”.

Abílio Cunha, Presidente da Direção da APPC, assumiu como responsabilidade de todos “o garantir a qualidade de vida para os nossos residentes, proporcionando-lhes espaço e autonomia”. Além de que, frisou o responsável da APPC, “as organizações deverão analisar e refletir a questão das comparticipações”, afirmando que os decisores políticos terão que futuramente ponderar as percentagens referentes a tal questão. Para Abílio Cunha “não se conseguirá promover a autonomia das pessoas com deficiência quando a questão das comparticipações de unidades residenciais, por exemplo, representa 90% da disponibilidade financeira mensal…” – valor que é legalmente definido (e imposto) pelo acordo de cooperação.

Concepción Somoza Torres, da Confederação Espanhola de Organizações de Pessoas com Paralisia Cerebral, destacou estarem “todos comprometidos com o OIR e com a certeza que conseguiremos resultados muito importantes neste projeto”, disse a responsável espanhola, confessando a relevância de “partilharmos dificuldades e ilusões”.

A cerimónia de apresentação do Observatório contou também com a presença de Fernando Paulo, Vereador do Pelouro de Coesão Social da Câmara do Porto, e de uma mensagem vídeo de John Coughlan, Secretário-Geral da ICPS (Sociedade Internacional de Paralisia Cerebral). Considerando o OIR como “um avanço civilizacional nos direitos e dignidades humanos”, Fernando Paulo elogiou os organismos envolvidos por “estarem na linha da frente e criarem soluções”.

Fábio Guedes, em representação da Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral (FAPPC), felicitou o projeto e todos nele envolvidos pelo “dinamismo e impulso que deram a um tema tão importante na vida das pessoas com paralisia cerebral, suas famílias, cuidadoras e cuidadores”, e que também para a FAPPC representará “evidentes ganhos pela cooperação e partilhas estabelecidas”. O representante da FAPPC disse ainda que “estamos totalmente comprometidos, não apenas na amplificação desta iniciativa, procurando maximizar o seu impacto, mas também em trabalhar e exercer pressão, por forma a garantir as necessárias melhorias legislativas e das políticas públicas”.

Portugal e Espanha em parceria assumem, de forma inédita, o “estudo” do contexto das instituições residenciais tendo como principal objetivo capacitar a sociedade civil, as tutelas institucionais e os técnicos de instrumentos que possam melhorar a tomada de decisão sobre diferentes temáticas – melhorando e otimizando os serviços prestados a milhares de beneficiários destas respostas.

As entidades fundadoras são a Associação do Porto de Paralisia Cerebral, a Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa, a Associação de Paralisia Cerebral de Viseu, o Centro de Paralisia Cerebral de Beja, a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro e, ainda, a Asociacíon de Familias de Persoas com Parálise Cerebral e o Centro de Atención Integral AMENCER-ASPACE Vigo.

Este Observatório continuará aberto à participação e contributos de mais instituições com intervenção na área da paralisia cerebral, sendo que em termos de futuro está já a ser analisada a possibilidade de alargar o OIR a outras áreas de deficiências.